Doenças de pele que aposentam não são muito faladas, mas sim, elas existem. Embora muita gente associe aposentadoria por invalidez apenas a problemas ortopédicos, cardíacos ou mentais, algumas condições dermatológicas podem, sim, garantir esse direito.
Se você ou alguém próximo está passando por esse tipo de situação e tem dúvidas sobre o que é considerado pelo INSS, esse artigo vai ajudar.
Hoje, viemos explicar de forma simples o que a legislação prevê, quais são as doenças de pele que aposentam e como funciona o processo para solicitar o benefício. Preparado para acompanhar todos os detalhes? Vem conosco!
Doença de pele dá aposentadoria?
A resposta é: depende. Nem toda condição dermatológica, mesmo que incômoda, vai gerar direito à aposentadoria.
O INSS analisa cada caso individualmente e considera principalmente um ponto: a incapacidade permanente para o trabalho. Isso significa que, para ser aposentado por invalidez, é preciso comprovar que a doença de pele que aposentam impede de trabalhar de forma contínua e que não há possibilidade de adaptação ou reabilitação para outra função.
Por isso, o que mais pesa na hora da decisão não é o nome da doença em si, mas o quanto ela interfere na vida profissional e pessoal da pessoa.
Quais são as doenças de pele que aposentam segundo o INSS?
O INSS não divulga uma lista fechada de doenças com “garantia” de aposentadoria. No entanto, com base na Classificação Internacional de Doenças (CID) e em decisões recorrentes, algumas condições têm mais chance de serem reconhecidas. Entre as doenças de pele que aposentam, destacam-se:
- Psoríase grave e resistente a tratamentos
- Dermatite atópica crônica e extensa
- Lúpus cutâneo (forma grave da doença autoimune)
- Vitiligo com comprometimento funcional ou psicológico importante
- Hanseníase com lesões graves e permanentes
- Câncer de pele em estágio avançado ou com recidiva
- Esclerodermia
- Urticária crônica grave
Essas doenças, quando atingem um nível mais avançado ou não respondem ao tratamento, podem causar dor intensa, infecções recorrentes, feridas abertas ou limitações físicas e emocionais, fatores que tornam impossível o exercício de várias atividades profissionais.
O que o INSS analisa para aprovar o benefício?
Se você está se perguntando se sua condição está entre as doenças de pele que aposentam, o mais importante é entender que o processo vai muito além do diagnóstico. O INSS avalia os seguintes pontos durante a perícia médica:
- Laudos médicos atualizados e detalhados
- Tempo de tratamento e evolução da doença
- Relatos de sintomas e impacto funcional
- Tentativas de adaptação no ambiente de trabalho
- Possibilidades (ou não) de reabilitação em outras funções
Quanto mais completo for o conjunto de informações apresentadas, maiores as chances de o benefício ser reconhecido. Não basta dizer que está doente, é preciso mostrar, com documentos e exames, como isso afeta sua vida de verdade.
Quem pode pedir aposentadoria por doença de pele?
Qualquer trabalhador que contribua com o INSS tem direito de pedir o benefício por incapacidade. Isso inclui pessoas com carteira assinada, autônomos, MEIs e até contribuintes facultativos (como donas de casa que pagam o INSS por conta própria).
Ou seja, não importa se você trabalha em escritório ou ao ar livre, se sua condição se enquadra entre as doenças de pele que aposentam, é possível entrar com o pedido.
Vale lembrar também que quem não consegue comprovar incapacidade total e permanente pode ter direito ao auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença), que é um afastamento com pagamento mensal por tempo determinado.
Como dar entrada no pedido?
O processo começa pelo portal ou aplicativo Meu INSS. Por lá, você escolhe a opção “benefício por incapacidade” e agenda uma perícia médica.
No dia, leve todos os documentos médicos que tiver: exames, atestados, receitas, histórico de tratamentos, laudos com CID, enfim, tudo que possa comprovar sua condição.
É nessa perícia que o perito do INSS vai avaliar se você se enquadra no grupo de pessoas com doenças de pele que aposentam. Em caso positivo, a aposentadoria é liberada. Se não for concedida, é possível recorrer ou tentar via judicial, com apoio de um advogado especializado.
E se a doença for psicológica também?
Algumas doenças de pele que aposentam também afetam profundamente o bem-estar emocional. Casos graves de psoríase, vitiligo ou dermatites extensas podem causar isolamento social, depressão e ansiedade.
Isso tudo deve ser relatado na perícia, inclusive com laudos psiquiátricos ou psicológicos, se for o caso. A combinação de fatores físicos e emocionais pode reforçar o entendimento do INSS de que a condição compromete a saúde global da pessoa e inviabiliza o retorno ao trabalho.
Dica final: acompanhe o seu caso com um especialista
Se você desconfia que sua condição está entre as doenças de pele que aposentam, não enfrente esse processo sozinho.
Ter acompanhamento médico contínuo e, se possível, o auxílio de um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença. O caminho até a aposentadoria pode ser um pouco burocrático, mas é possível, e você não precisa passar por ele às cegas.
