Pensão por morte é um benefício do INSS que garante uma renda mensal aos dependentes de um segurado que faleceu. Apesar de ser um direito, muita gente que passa por essa situação encontra dificuldades para entender como funciona o processo.
E é nesse momento delicado, de luto e incerteza, que o apoio de um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença. Quando a dor da perda se mistura com burocracias e prazos apertados, é fácil se sentir perdido.
E não é raro ver pessoas deixarem de receber a pensão por morte simplesmente por falta de informação ou por erro no pedido. Por isso, contar com orientação profissional é uma forma de garantir o que é seu, com menos dor de cabeça e mais segurança.
Por que tantas pessoas têm dificuldades com a pensão por morte?
Mesmo sendo um benefício conhecido, a pensão por morte ainda gera muitas dúvidas. Afinal, a legislação previdenciária muda com frequência, e os detalhes do INSS nem sempre são claros para quem não está acostumado com esses trâmites.
Há situações em que o pedido é negado porque faltou um documento, o segurado tinha contribuições irregulares, ou os dados estavam desatualizados.
Também existem casos em que há dúvidas sobre quem é, de fato, o dependente legal: companheiros não casados, filhos maiores com deficiência, ex-cônjuges, entre outros. Tudo isso torna o processo mais delicado, e aí entra o papel do advogado previdenciário.
O que um advogado pode fazer por quem precisa da pensão por morte?
O advogado previdenciário é o profissional que entende as regras do INSS de forma profunda. Ele pode ajudar a:
- Verificar se você tem direito à pensão por morte;
- Reunir a documentação correta para o pedido;
- Organizar as informações do segurado falecido, incluindo tempo de contribuição;
- Acompanhar o processo administrativo junto ao INSS;
- Apresentar recursos caso o benefício seja negado;
- Entrar com ação judicial, se for necessário.
Mais do que isso, o advogado orienta com calma, explica cada passo e dá segurança a quem está passando por um momento difícil.
Quais são os erros mais comuns no pedido da pensão por morte?
Um dos erros mais frequentes é não reunir toda a documentação necessária. Às vezes falta uma certidão de casamento, um comprovante de união estável ou documentos que provem a dependência financeira. Isso pode atrasar o processo ou, em alguns casos, causar a negativa do benefício.
Outro erro comum é a desinformação sobre prazos. O ideal é que o pedido da pensão por morte seja feito em até 90 dias após o falecimento para que o valor, seja pago retroativamente desde a data do óbito. Se passar desse prazo, o pagamento começa a valer a partir do dia da solicitação.
Com o apoio de um advogado, esses detalhes são observados com atenção, e a pessoa não corre o risco de perder tempo ou dinheiro por falhas simples.
Quem tem direito à pensão por morte?
Essa é uma das perguntas que mais geram dúvidas. Têm direito à pensão por morte:
- Cônjuge ou companheiro (inclusive união estável);
- Filhos menores de 21 anos ou maiores com deficiência;
- Pais (caso não existam cônjuges ou filhos);
- Irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou com deficiência.
Cada caso tem suas particularidades. Por exemplo, para comprovar união estável, pode ser necessário apresentar fotos, contas conjuntas, testemunhas ou declarações. É aí que o advogado previdenciário ajuda a montar um processo bem fundamentado.
E se o INSS negar o pedido?
Infelizmente, nem todos os pedidos de pensão por morte são aprovados de primeira. Isso pode acontecer por vários motivos, como erro na documentação, falta de vínculo com o INSS ou dificuldade para provar a dependência.
Mas isso não significa que o direito foi perdido. O advogado pode recorrer da decisão, apresentar provas adicionais e até entrar com ação judicial.
Muitas pessoas conseguem o benefício dessa forma, especialmente quando há orientação de alguém que conhece bem os caminhos legais.
O advogado cobra antes ou depois?
Essa também é uma dúvida comum. Na maioria das vezes, os advogados que atuam com causas previdenciárias só cobram seus honorários após o sucesso do caso, em forma de um percentual do valor retroativo recebido.
Isso dá mais segurança para a pessoa que está buscando o benefício, pois não precisa desembolsar altos valores no início do processo.
De qualquer forma, o ideal é conversar abertamente com o profissional, entender as condições e formalizar tudo por escrito. Transparência é sempre o melhor caminho.
Vale mesmo a pena procurar um advogado?
Se você está lidando com a perda de alguém e precisa solicitar a pensão por morte, vale sim buscar esse apoio. Especialmente se o caso for mais delicado, com dúvidas sobre os documentos ou sobre o direito ao benefício.
Mesmo quando tudo parece simples, contar com quem entende pode evitar surpresas e agilizar o processo. Afinal, a pensão por morte é uma ajuda financeira essencial para manter a estabilidade da família depois de um momento tão difícil.
