Manter um benefício por incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, envolve alguns desafios e, muitas vezes, surpresas indesejadas.
Para garantir que você esteja preparado para o INSS e não seja pego de surpresa, aqui vão algumas orientações importantes sobre prova de vida, perícia médica e o que deve estar em um relatório médico para que seu afastamento seja respeitado.
Entenda as Formas de Concessão do Benefício por Incapacidade
Atualmente, existem duas formas principais de avaliação para afastamento por incapacidade:
- Análise documental: Em alguns casos, o INSS aceita um afastamento baseado apenas na apresentação de um atestado médico completo, evitando a necessidade de perícia.
- Perícia médica: Quando a análise documental não é suficiente, a perícia é necessária para comprovar a incapacidade.
O Que Deve Constar no Relatório Médico?
Para que seu atestado seja considerado válido pelo INSS, ele precisa conter informações específicas. Confira o que não pode faltar:
- Identificação completa do paciente
- Relato breve da condição de saúde
- Código CID (Classificação Internacional de Doenças)
- Período de afastamento: O médico deve informar se é de 15 dias, 6 meses, indeterminado ou outro período a critério dele.
- Data do atestado
- Assinatura e identificação do médico
A falta de qualquer um desses elementos pode resultar na rejeição do atestado, exigindo uma perícia adicional.
Como Levar Documentação Atualizada para a Perícia?
Quando uma perícia é necessária, é essencial levar um atestado recente.
Muitas pessoas perdem o benefício por apresentar documentos antigos, de 4 ou 5 meses atrás, que não representam mais sua condição de saúde atual.
Por isso, agende a consulta médica próxima à data da perícia e leve os documentos atualizados.
Prova de Vida e Perícia de Constatação
Após começar a receber o benefício, o INSS realizará perícias periódicas de constatação para avaliar se a incapacidade persiste.
Não adianta apenas levar uma pilha de documentos antigos ou remédios já usados; você precisa apresentar uma nova avaliação, indicando que, a partir daquela data, o afastamento continua necessário.
Se Sentiu Prejudicado? Você Pode Recorrer
Infelizmente, nem sempre o INSS age de forma justa.
Existem casos de pessoas realmente incapacidades que não conseguem se afastar, enquanto outras, sem incapacidade, burlam o sistema. Se você se sente injustiçado, procure o Juizado Especial Federal, onde você pode entrar com uma ação sem necessidade de advogado, ou consulte um advogado especializado em Previdência para obter orientação.
Com estas dicas, você estará mais preparado para enfrentar as exigências do INSS e garantir seus direitos.
