Quando um trabalhador fica doente e precisa se afastar do trabalho, muitas dúvidas surgem, principalmente sobre quem deve pagar pelos dias que ele ficou sem trabalhar.
Será que é a empresa ou o INSS?
E se voltar ao trabalho e precisar se afastar de novo, o que acontece?
Neste artigo, vamos esclarecer tudo isso de forma simples e direta, para que o trabalhador entenda os direitos dele e saiba como agir caso precise.
Quem paga pelos primeiros 15 dias de afastamento?
Quando se trata de um trabalhador com carteira assinada, nos primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença, a empresa é responsável pelo pagamento do seu salário. Só depois do 15º dia, o INSS entra em ação e começa a pagar o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
E se eu voltar ao trabalho e ficar doente de novo?
Muitas vezes, o trabalhador volta ao trabalho, mas logo precisa se afastar novamente.
O que muitos não sabem é que existe uma regra muito importante nesse caso, que foi recentemente atualizada pela Instrução Normativa nº 128 de 2022.
Quem ficou afastado por 15 dias e voltou ao trabalho, mas precisou se afastar novamente em até 60 dias pelo mesmo motivo, não precisará cumprir novamente o afastamento por conta da empresa por novos 15 dias.
Nesse caso, o INSS já deve assume o pagamento do benefício desde o primeiro dia do novo afastamento.
Por outro lado, se houve retorno ao trabalho e ficou mais de 60 dias sem se afastar, o ciclo começa do zero. A empresa volta a ser responsável pelos primeiros 15 dias do novo afastamento.
Estabilidade após o retorno ao trabalho
Um ponto muito importante que muita gente esquece é que, quando o trabalhador retorna ao trabalho após um afastamento por auxílio-doença, ele tem estabilidade no emprego por 1 mês.
Isso significa que a empresa não pode demitir o trabalhador nos 30 dias seguintes ao retorno, garantindo mais segurança nesse momento delicado de recuperação.
Agora, se a doença tiver relação com o ambiente de trabalho (como doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho), a estabilidade é ainda maior!
Nesse caso, a estabilidade será de 12 meses após o retorno ao trabalho, ou seja, a empresa não pode demitir o empregado nesse período. Isso dá mais tempo para recuperação e retorno à rotina de trabalho com mais tranquilidade.
Fique atento aos seus direitos!
Quem precisou se afastar do trabalho por doença, é fundamental ficar atento a essas regras. Entender quem paga pelos dias de afastamento e saber o tempo da estabilidade no emprego após o retorno ao trabalho é crucial para garantir segurança no trabalho do empegado e dos colegas de serviço.
