Segundo dados publicados recentemente pelo Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários – IEPREV, o Brasil deve chegar ao final do ano de 2023 com 39 milhões de aposentados e pensionistas do INSS.
Mesmo assim, muitas pessoas ainda acreditam não ser vantajoso contribuir com a previdência social no Brasil.
O crescente número de beneficiários da Previdência Social e as reformas sofridas pelo sistema periodicamente acabam colocando em dúvida a credibilidade do sistema.
É comum encontrarmos pessoas, principalmente com idade mais avançada, dizer que possuem o tempo de contribuição suficiente para se aposentar e por isso deixam de fazer contribuições até completarem a idade de 65 anos, para homem, e 62 para mulher, quando lhes serão concedidos a aposentadoria pelo critério etário.
Existe uma falsa ideia de que já efetuaram contribuições suficientes e que a partir de então só precisam aguardar a idade necessária para esta aposentadoria programada. Esse pensamento está em parte equivocado.
Precisamos lembrar que além dos benefícios programados, ou seja, aquelas aposentadorias que sabemos quando irão ocorrer decorrente das contribuições e idade, a previdência social no Brasil também cobre outros eventos que estão fora do nosso controle, entre eles os benefícios por incapacidade.
A depender do número de contribuições já realizadas, depois de alguns meses a pessoa pode perder a condição de segurado do INSS, mesmo que ela já tenha contribuições suficientes para se aposentar no futuro. Perdendo a condição de segurado esses outros acontecimentos imprevisíveis não estarão cobertos pelos benefícios da previdência social.
Lembre-se do seguro do carro, do seguro de vida ou do plano de saúde. São investimentos que são feitos na esperança de não serem utilizados. Todavia, se algum imprevisto acontecer, como um acidente automobilístico, o seguro estará de prontidão para socorrê-lo.
Assim, é fundamental que todos não deixem de contribuir com a previdência social, pois imprevistos acontecem. Além disso, quanto maior o número de pessoas contribuindo o sistema tende a se fortalecer, garantindo o pagamento dos benefícios para quem necessitar.
Quem pode contribuir com a previdência social?
A Constituição Federal trás um rol dos que estão obrigados a contribuir com a previdência social, independentemente de ser beneficiário desse sistema. Toda a sociedade deve contribuir (através de recursos da União, Estados e Municípios, das contribuições das empresas, dos trabalhadores, entre outros).
Em regra, são segurados aqueles trabalhadores que estão contribuindo com a seguridade social (seja empregado ou trabalhador autônomo), mas também existem os seus dependentes que podem se beneficiar da previdência social, como filhos e cônjuge, entre outros. Para todos aqueles que são segurados e seus dependentes existe uma forma de proteção da previdência social, a depender do caso concreto.
Além daqueles que estão obrigados ao recolhimento da contribuição social, existem os segurados facultativos, que são pessoas não obrigadas ao recolhimento da contribuição, mas podem fazer se desejarem. Nessa hipótese também serão beneficiários da previdência social, inclusive das aposentadorias programadas e alguns benefícios por incapacidade.
São segurados facultativos todos aqueles que não auferem renda e são maiores de 14 anos de idade. Por exemplo, a Lei nº 11.788/2008 que dispõe sobre o estágio de estudante, estabelece que poderá o educando inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
Previdência social ou previdência privada?
Pensar no futuro e se programar para uma aposentadoria digna é a decisão correta.
A opção pela contratação de um plano de previdência privada pode gerar inúmeros benefícios, mas essa decisão precisa ser tomada com cautela, levando em consideração uma série de fatores.
Um planejamento previdenciário adequado deverá ter início através de uma análise da situação perante a previdência social.
Tomar uma decisão errada nesse momento do planejamento previdenciário pode ser um caminho sem volta. Nada de precipitação quanto aos planos para seu futuro. Não deixe de consultar um especialista nessa área para não se arrepender depois.
