O diagnóstico de um AVC CID (Acidente Vascular Cerebral) representa um dos momentos mais difíceis na vida de uma pessoa e de sua família. Conhecido popularmente como derrame, um AVC pode mudar tudo em questão de minutos, deixando para trás um caminho de recuperação e muitas incertezas.
Em meio a tudo isso, a preocupação com a capacidade de voltar ao trabalho e garantir o sustento é imediata e muito compreensível. A boa notícia é que o INSS oferece amparo para quem enfrenta as consequências de um derrame.
Tanto o auxílio por incapacidade (auxílio-doença) quanto a aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) são direitos possíveis.
No entanto, a concessão desses benefícios não se baseia apenas no fato de a pessoa ter sofrido um AVC. O que realmente importa para a perícia médica são as sequelas, ou seja, as limitações que o AVC CID deixou para trás.
Entendendo o que é um AVC e seus códigos
De forma simples, um AVC acontece quando o fornecimento de sangue para uma parte do cérebro é interrompido, seja por um entupimento (AVC isquêmico) ou por um rompimento de um vaso (AVC hemorrágico).
A falta de sangue e oxigênio faz com que as células cerebrais daquela área morram, gerando consequências que variam muito de pessoa para pessoa.
Na documentação médica, você verá que não existe apenas um código para o AVC CID. Os mais comuns são o CID I64 (quando não se especifica se foi isquêmico ou hemorrágico), o CID I63 (isquêmico) e o CID I61 (hemorrágico).
Para o INSS, o código específico é menos importante do que a descrição detalhada das limitações que ele causou.
O foco do INSS: as sequelas
O perito do INSS não vai se perguntar “o paciente teve um AVC?”, mas sim “quais são as consequências desse AVC na capacidade de trabalho do paciente?”. A análise é totalmente focada nas sequelas, que podem ser:
- Motoras: fraqueza ou paralisia em um lado do corpo (hemiparesia ou hemiplegia), dificuldade para andar, perda de equilíbrio.
- De fala: dificuldade para se expressar ou para compreender a linguagem (afasia).
- Cognitivas: problemas de memória, raciocínio e concentração.
- Visuais: perda de parte do campo de visão.
- Sensitivas: formigamento ou perda de sensibilidade em partes do corpo.
Um AVC leve, com recuperação rápida e sem sequelas significativas, provavelmente não dará direito a um benefício de longa duração. Já um AVC CID que resulta em uma paralisia severa, por exemplo, certamente justificará o amparo do INSS.
Auxílio por incapacidade temporária
Este é o benefício mais comum e o primeiro passo para quase todos que sofrem um AVC CID. O antigo auxílio-doença é concedido para dar suporte financeiro durante a fase mais crítica de tratamento e reabilitação.
Esse período inclui a internação, as sessões de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. O objetivo do auxílio é permitir que a pessoa se dedique integralmente à sua recuperação, sem a pressão de precisar voltar ao trabalho imediatamente.
A duração do benefício é temporária e será reavaliada periodicamente pelo INSS, que observará a evolução do quadro clínico e funcional do segurado.
A comprovação da incapacidade após um AVC CID costuma ser mais direta, com exames de imagem e testes de força muscular, do que em casos de condições como o CID fibromialgia, onde a prova depende muito dos relatos do paciente e do laudo detalhado do médico.
Aposentadoria por incapacidade permanente
A aposentadoria por invalidez é concedida quando, após o período de reabilitação, a perícia médica conclui que as sequelas do AVC CID são permanentes e tão graves que impedem o trabalhador de exercer sua função ou de ser reabilitado para qualquer outra.
A lógica do INSS é a mesma para todas as doenças: a pergunta sobre se o CID M79.7 aposenta, por exemplo, segue o mesmo caminho da análise das sequelas de um derrame; o que importa é a limitação definitiva para o trabalho.
No caso do AVC, isso pode ocorrer quando uma paralisia motora é irreversível ou quando as dificuldades cognitivas e de fala são tão severas que inviabilizam qualquer tipo de atividade profissional.
O INSS avalia a incapacidade gerada por qualquer tipo de doença, seja ela neurológica, reumatológica ou até mesmo psiquiátrica.
Questões sobre se um CID F63 aposenta, por exemplo, que se refere a transtornos de impulso, também são analisadas sob a ótica da incapacidade: o transtorno impede a pessoa de manter um vínculo de emprego e uma rotina de trabalho?
A documentação correta para comprovar suas limitações
Para ter seu direito reconhecido, é essencial apresentar uma documentação médica completa e organizada no dia da perícia.
Isso deve incluir o relatório de alta hospitalar, os laudos do médico neurologista que acompanha seu caso e todos os exames de imagem realizados, como tomografias e ressonâncias. Mais importante ainda são os relatórios da equipe de reabilitação.
O laudo do fisioterapeuta, descrevendo suas dificuldades de locomoção, e o do fonoaudiólogo, detalhando os problemas de fala, são provas fundamentais, pois transformam o diagnóstico do AVC CID em uma descrição clara das suas limitações do dia a dia.
Então, um AVC CID pode, sim, dar direito a benefícios do INSS. O caminho será o auxílio-doença durante a fase de recuperação e, se as sequelas forem graves e permanentes, a aposentadoria por invalidez.
O segredo é ter uma documentação médica que não apenas nomeie a doença, mas que conte a história das suas consequências e prove a sua real incapacidade para o trabalho.
