A reforma da Previdência Social trouxe mudanças significativas nas regras de aposentadoria, estabelecendo critérios mais rígidos e exigentes. Para quem está planejando sua aposentadoria, é essencial considerar a idade mínima, o tempo de contribuição e as características do trabalho exercido para escolher a melhor opção. Leia a seguir tudo o que você precisa saber para se preparar para a aposentadoria de forma sólida e consciente.
O que é aposentadoria?
A aposentadoria é um pagamento mensal, com um décimo terceiro, depositado pela Previdência Social para aqueles que contribuíram e cumpriram os requisitos legais. No entanto, é importante destacar que existem diferentes regras para cada caso, e é fundamental compreendê-las durante o planejamento para garantir o recebimento do benefício.
Quem pode receber?
Para ter direito à aposentadoria, é necessário contribuir para o INSS e cumprir as condições previstas na lei, independentemente da forma como a pessoa trabalha, seja como autônomo (incluindo o MEI), empregado, doméstico, trabalhador rural ou mesmo sem atividade remunerada, como é o caso das donas de casa, desempregados e estudantes, desde que façam contribuições facultativas.
Principais regras da aposentadoria
Atualmente, as regras para aposentadoria no Brasil incluem:
- Aposentadoria por idade: Requer 62 anos de idade para mulheres e 65 anos para homens, além de pelo menos 15 anos de contribuição.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: A reforma acabou com essa modalidade, instituindo regras de transição, como o pedágio, para quem já estava próximo de se aposentar.
- Aposentadoria especial: Destinada a quem trabalha em atividades consideradas prejudiciais à saúde, requerendo não apenas o tempo de contribuição, mas também a idade mínima ou pontuação específica.
- Outras regras: Pessoas com deficiência (PCD), professores e trabalhadores rurais têm regras específicas para a aposentadoria, enquanto a aposentadoria por invalidez, agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é destinada a indivíduos que enfrentam dificuldades para continuar trabalhando, especialmente devido a problemas de saúde.
Direito adquirido:
Aqueles que completaram os requisitos para aposentar antes da reforma de 13 de novembro de 2019 ainda têm o direito adquirido às regras antigas. Isso significa que mesmo após a reforma, eles podem optar por receber o benefício de acordo com as regras anteriores.
Como dar entrada na aposentadoria
Para solicitar a aposentadoria, é possível fazê-lo pelo site oficial do INSS, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Antes de dar entrada no pedido, é fundamental entender qual é o melhor tipo de aposentadoria para o seu caso, qual a melhor data para fazer o pedido e qual será o valor do benefício.
Mas, atenção
Antes de iniciar o processo de solicitação de aposentadoria, é fundamental estar preparado para responder às seguintes perguntas:
- Qual é o tipo de aposentadoria mais adequado para o meu caso?
- Qual é a melhor data para fazer o pedido?
- Qual será o valor do benefício?
Lembre-se: se houver qualquer dúvida ou insegurança, é recomendável não prosseguir com o pedido. Vale ressaltar que uma vez iniciado o recebimento da aposentadoria, não é possível desistir dela.
Conclusão
A aposentadoria é um direito fundamental para todos os trabalhadores, e entender suas regras e procedimentos é essencial para garantir uma transição tranquila para essa nova fase da vida. Se você ainda tem dúvidas ou não se sente seguro para lidar com o processo de aposentadoria, buscar orientação profissional pode ser uma decisão sábia. Lembre-se de que um bom planejamento previdenciário pode fazer toda a diferença no valor e na segurança do seu benefício.
