A reaposentação é um termo que pode soar estranho num primeiro momento, mas chama a atenção de muitos aposentados que continuaram trabalhando após se aposentar.
A ideia por trás desse conceito é simples: quem se aposentou e continuou contribuindo ao INSS pode pedir uma nova aposentadoria, recalculada com base nessas novas contribuições, e assim receber um valor mais vantajoso.
Mas será que isso é possível de verdade? E se for, como funciona na prática? Se você tem essa dúvida, este artigo foi feito especialmente para você!
O que é a reaposentação?
A reaposentação é, basicamente, o pedido para trocar a aposentadoria atual por uma nova, levando em conta as contribuições feitas depois que o benefício original começou a ser pago.
Em outras palavras, é como se o trabalhador aposentado pudesse “descartar” a aposentadoria anterior e recalcular tudo de novo, agora com mais tempo de contribuição e, possivelmente, salários mais altos.
Esse pedido surgiu da ideia de que o trabalhador que continua na ativa depois de se aposentar não deveria ser “ignorado” pelo sistema. Afinal, ele segue contribuindo, mas não tem nenhum retorno prático disso.
Quem buscava?
A maioria dos pedidos vinha de pessoas que se aposentaram cedo (muitas vezes por tempo de contribuição) e continuaram trabalhando por muitos anos.
Como essas novas contribuições não aumentavam o valor do benefício, muitos passaram a questionar se seria justo continuar pagando sem receber nada em troca.
Daí nasceu a ideia de reavaliar o benefício com base no tempo e valores posteriores, com a esperança de conseguir uma aposentadoria mais alta. Durante um tempo, essa tese chegou a ser aceita por alguns tribunais.
O que diz a Justiça sobre isso?
Por mais interessante que pareça, a reaposentação foi alvo de debate jurídico durante anos. Alguns tribunais chegaram a aprovar pedidos, especialmente quando os aposentados demonstravam que o novo cálculo seria mais vantajoso.
No entanto, em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a questão e decidiu que a reaposentação não é permitida. Segundo o entendimento do STF, o benefício já concedido é definitivo, e não pode ser desfeito ou substituído por outro.
Isso vale inclusive para quem continuou contribuindo após se aposentar. Com essa decisão, a reaposentação perdeu força no campo jurídico, e o INSS passou a negar automaticamente qualquer pedido com esse objetivo.
E a desaposentação, é a mesma coisa?
Apesar dos nomes parecidos, há uma diferença entre ela e a desaposentação. A desaposentação seria quando o segurado abre mão da aposentadoria que recebe para pedir uma nova, sem acumular os valores já recebidos.
Já na reaposentação, a ideia era manter os valores já pagos, mas substituir o benefício atual por um novo, mais vantajoso.
Ambas as teses foram rejeitadas pela Justiça, mas por caminhos diferentes. Hoje, o entendimento é que nem uma, nem outra são válidas no sistema previdenciário atual.
Ainda vale a pena continuar contribuindo?
Essa é uma pergunta comum entre aposentados que continuam na ativa. Mesmo com a reaposentação descartada pela Justiça, ainda existem situações em que as novas contribuições podem ser úteis.
Por exemplo, se o aposentado mudar de cargo e passar a ter um vínculo como servidor público em regime próprio, pode ter direito a um novo benefício dentro dessas regras específicas.
Além disso, continuar contribuindo pode servir para garantir outros direitos previdenciários, como auxílio-doença ou pensão para dependentes. Portanto, o ato de seguir pagando o INSS não é totalmente inútil, só não serve mais como base para uma reaposentação.
Existem alternativas?
Apesar da negativa oficial à reaposentação, existem outras formas de revisar o valor do benefício. A revisão da vida toda, por exemplo, é uma tese que continua em discussão nos tribunais e pode beneficiar aposentados que contribuíram antes de 1994.
Também é possível pedir revisão por erro de cálculo, inclusão de tempo especial ou tempo de contribuição não computado. Por isso, se você acha que o valor da sua aposentadoria está abaixo do que deveria, vale conversar com um profissional especializado e pedir uma análise do seu caso.
Dica final: planeje com antecedência
O ideal é pensar na aposentadoria como um processo que começa muito antes do pedido formal. Se você ainda está trabalhando e ainda não se aposentou, é importante planejar bem, simular diferentes cenários e avaliar qual momento é o mais vantajoso.
A reaposentação pode não ser mais uma alternativa válida, mas o bom planejamento ainda é a melhor ferramenta para garantir um benefício justo.
Reaposentação foi uma boa ideia, mas não é mais permitida
A reaposentação representou, por um tempo, uma esperança para muitos aposentados que continuaram trabalhando e contribuindo com o INSS.
A ideia de recalcular o benefício com base nas novas contribuições fazia sentido para muita gente. Mas, com a decisão do STF, esse caminho foi fechado de forma definitiva.
Apesar disso, ainda existem formas legais e legítimas de revisar benefícios e corrigir injustiças no cálculo. O importante é buscar informação, acompanhar as mudanças nas regras e, sempre que possível, contar com apoio profissional.
