Empresário se aposenta com quantos anos? Essa dúvida é bem comum, especialmente entre quem trabalha por conta própria e não tem um vínculo direto com empresas como funcionário.
Afinal, o dono do próprio negócio também tem direito a se aposentar, mas precisa seguir algumas regras específicas, e conhecê-las faz toda a diferença. Muita gente acha que, por não ser CLT, o empresário vai enfrentar um caminho mais difícil até a aposentadoria.
A verdade é que, com planejamento e contribuições regulares ao INSS, é totalmente possível garantir esse direito. O segredo está em entender como funcionam as regras para quem contribui como contribuinte individual ou como MEI (Microempreendedor Individual).
Empresário se aposenta com quantos anos e quais regras precisa seguir?
A primeira coisa a entender é que empresário também é segurado da Previdência Social, desde que contribua para o INSS como contribuinte individual ou esteja inscrito como MEI. Por isso, ele tem os mesmos direitos que qualquer outro trabalhador formal.
Mas então, empresário se aposenta com quantos anos? A resposta depende do tipo de aposentadoria que a pessoa deseja alcançar. Após a Reforma da Previdência, em vigor desde 2019, as principais modalidades são:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição com regras de transição (para quem já contribuía antes da reforma).
No caso da aposentadoria por idade, que é a mais comum atualmente, o empresário pode se aposentar quando atingir:
- 65 anos de idade (homem) + mínimo de 15 anos de contribuição;
- 62 anos de idade (mulher) + mínimo de 15 anos de contribuição.
Isso quer dizer que, sim, empresário se aposenta com quantos anos está diretamente ligado à idade mínima e ao tempo de contribuição exigido.
Contribuição é essencial
Esse é um ponto que muita gente esquece: se o empresário não contribui mensalmente para o INSS, mesmo que trabalhe por anos, ele não poderá se aposentar. Por isso, é fundamental manter os pagamentos em dia.
Quem atua como MEI já tem uma contribuição reduzida embutida no DAS, que equivale a 5% do salário mínimo. Com isso, o MEI também tem direito à aposentadoria por idade, além de outros benefícios, como auxílio-doença e salário-maternidade.
Mas atenção: o valor da aposentadoria do MEI será sempre o salário mínimo, a menos que ele complemente a contribuição com uma guia extra mensal. Isso também influencia no cálculo final.
Então, além de saber empresário se aposenta com quantos anos, é importante entender como as contribuições influenciam no valor do benefício. Quanto mais tempo e maior o valor contribuído, melhor a média salarial que será usada para o cálculo da aposentadoria.
E quem já contribuiu antes da Reforma da Previdência?
Para quem já estava contribuindo antes de 13 de novembro de 2019, ainda existe a possibilidade de entrar nas chamadas regras de transição. Cada uma dessas regras tem um cálculo diferente e pode permitir que o empresário se aposente um pouco antes da idade mínima.
Por exemplo: existe uma regra que soma a idade com o tempo de contribuição. Se essa soma alcançar um número mínimo, o empresário pode se aposentar. Por isso, dependendo do histórico de contribuições, a resposta para empresário se aposenta com quantos anos pode variar bastante de pessoa para pessoa.
Uma análise individual é sempre recomendada nesses casos. Inclusive, vale a pena contar com ajuda especializada para entender qual regra de transição pode ser mais vantajosa.
Documentos e processo para dar entrada na aposentadoria
Quando o empresário atinge os requisitos para se aposentar, ele pode solicitar o benefício diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial do INSS. Não é preciso ir a uma agência, a menos que o sistema solicite algum documento extra ou agendamento.
Entre os documentos necessários estão:
- Documento de identificação com foto;
- CPF;
- Comprovantes de contribuição (GPS ou guias do DAS);
- CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que pode ser obtido no próprio site do INSS.
Saber exatamente empresário se aposenta com quantos anos é só parte do caminho. A outra parte envolve ter tudo documentado e organizado para que o processo seja simples e rápido.
Planejamento faz toda a diferença
Uma dica valiosa para quem é empresário e está pensando na aposentadoria é começar a se planejar com antecedência. Isso inclui:
- Verificar se todas as contribuições estão registradas corretamente no CNIS;
- Considerar aumentar o valor da contribuição, se possível;
- Avaliar a melhor modalidade de aposentadoria (idade, tempo de contribuição, ou regra de transição).
Planejar agora pode evitar dores de cabeça no futuro. Muitas pessoas descobrem, já próximas da aposentadoria, que há períodos sem contribuição registrados ou que pagaram menos do que poderiam. Isso acaba afetando o valor e até atrasando a concessão do benefício.
Empresário pode se aposentar sem complicações
A dúvida empresário se aposenta com quantos anos pode até parecer complicada, mas a verdade é que o processo é simples, desde que o empresário cumpra os requisitos e mantenha suas contribuições em dia.
Aos 65 anos (homem) ou 62 anos (mulher), com pelo menos 15 anos de contribuição, o empresário já pode dar entrada na aposentadoria por idade.
E para quem começou a contribuir antes da reforma, ainda há chances de se aposentar com regras mais flexíveis. Caso aconteça algo, não se esqueça de contar com um bom advogado previdenciário. Ele será a melhor ajuda! Com atenção aos detalhes e um bom planejamento, o caminho até a aposentadoria fica muito mais tranquilo.
