Tornar-se um contribuinte facultativo INSS é uma das decisões mais importantes que uma pessoa que não trabalha com carteira assinada pode tomar. É um ato de amor-próprio, um jeito de olhar para o futuro e garantir que você terá uma rede de proteção quando mais precisar.
A dor de não ter um registro formal é a incerteza. É o medo de ficar doente e não ter um auxílio, de envelhecer e não ter uma aposentadoria, de depender financeiramente de outras pessoas. A contribuição facultativa é o caminho para apagar essa angústia.
Este guia foi feito para você, que se dedica ao lar, que está desempregado ou que é estudante. Vamos mostrar, sem complicações, como essa contribuição funciona e como ela pode ser a chave para a sua tranquilidade e independência.
Contribuinte facultativo INSS: veja se você se encaixa
O nome “facultativo” já diz tudo: é uma escolha, não uma obrigação. Essa modalidade foi criada para todas as pessoas com mais de 16 anos que não têm uma renda vinda de trabalho e, por isso, não são obrigadas a contribuir para o INSS.
Isso inclui donas e donos de casa, síndicos de condomínio não remunerados, estudantes, e pessoas que estão desempregadas. Se você se encaixa em um desses grupos, você pode se tornar um contribuinte facultativo INSS e começar a construir sua segurança.
Por que contribuir é um ato de cuidado com você mesmo?
Pagar o INSS por conta própria não é um gasto, mas sim o melhor investimento que você pode fazer no seu futuro. Cada carnê pago é um tijolinho que você coloca na construção da sua casa da segurança.
Ao se tornar um contribuinte facultativo INSS, você passa a ter direito a quase todos os benefícios da Previdência.
Isso inclui o auxílio por incapacidade temporária (se ficar doente), o salário-maternidade, a pensão por morte para seus dependentes e, o mais esperado, a sua aposentadoria no futuro.
Os diferentes planos: qual valor cabe no seu bolso?
O INSS oferece diferentes opções de pagamento para que a contribuição se ajuste à sua realidade financeira. Existem, basicamente, três planos para o contribuinte facultativo INSS:
Plano Normal (20%)
Neste plano, você paga 20% sobre um valor que escolhe, entre o salário mínimo e o teto do INSS. Ele é o único que dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição e garante um benefício maior no futuro.
Plano Simplificado (11%)
Aqui, você paga 11% sobre o valor do salário mínimo. Ele dá direito a todos os benefícios, exceto a aposentadoria por tempo de contribuição. A aposentadoria será sempre no valor de um salário mínimo.
Plano de Baixa Renda (5%)
Este é um plano especial, com uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo. Ele é destinado exclusivamente a pessoas de famílias de baixa renda, que se dedicam apenas ao trabalho doméstico em sua própria casa e que estão inscritas no CadÚnico. É o caminho mais acessível para o contribuinte facultativo INSS de baixa renda.
Como começar a pagar? o passo a passo sem segredos
Começar a contribuir é mais fácil do que parece. Você não precisa ir a uma agência do INSS. O primeiro passo é se inscrever na Previdência Social pelo telefone 135 ou pelo site do INSS, caso você ainda não tenha um número de PIS/NIT.
Com o número em mãos, basta comprar um carnê de contribuição (a Guia da Previdência Social – GPS) em uma papelaria ou gerar a guia diretamente pelo site do INSS.
Você precisará preencher com seu número de PIS, o código de pagamento correto para o seu plano e o valor. O pagamento pode ser feito em bancos ou casas lotéricas. Muitas vezes, erros no preenchimento do carnê ou no pagamento podem gerar problemas no futuro.
A pessoa pode se perguntar “posso cancelar um requerimento do INSS e fazer outro?” por ter notado um erro em seu histórico. Por isso, a atenção na hora de pagar como contribuinte facultativo INSS é fundamental.
Erros comuns que você precisa evitar
O erro mais comum é pagar com o código errado. Cada plano de contribuição (20%, 11% ou 5%) tem um código específico. Pagar com o código incorreto pode fazer com que suas contribuições não sejam validadas da forma que você esperava.
Outro ponto de atenção é o pagamento em atraso. O contribuinte facultativo INSS não pode pagar guias em atraso, a não ser em situações muito específicas.
A regra é pagar sempre até o dia 15 do mês seguinte ao da competência. Manter a disciplina nos pagamentos é o segredo para garantir seus direitos.
Se o seu histórico de contribuições se tornar muito complexo, com diferentes códigos e períodos, e você se sentir perdido na hora de pedir sua aposentadoria, a ajuda de um advogado de aposentadoria pode ser um investimento valioso para garantir que você receba o melhor benefício possível.
A jornada como contribuinte facultativo INSS é um caminho de autonomia. É a sua chance de não depender da sorte ou dos outros, construindo com suas próprias mãos um futuro mais seguro e digno para você e sua família.
