Ter o benefício cessado é um dos golpes mais duros que uma família pode sofrer. Aquele dinheiro, que é a base do sustento, o que garante os remédios de um idoso ou o tratamento de uma criança com deficiência, simplesmente para de cair na conta. É um susto que vira pânico.
A primeira reação é o desespero. As perguntas vêm em avalanche: “Por que cortaram? O que eu fiz de errado? Como vamos pagar as contas no mês que vem?”. A sensação de injustiça e de total desamparo é avassaladora.
Se você está passando por isso, respire fundo. Este artigo é uma luz no fim do túnel. Vamos te mostrar, passo a passo, os motivos que levam a um benefício cessado e, o mais importante, o que você pode e deve fazer para reverter essa situação.
O primeiro passo após ter o benefício cessado: entender o motivo do corte
Antes de qualquer atitude, você precisa agir como um detetive e descobrir por que o seu benefício foi cortado. O INSS não pode cessar o BPC sem um motivo e sem te avisar. Essa informação é a chave para a sua defesa.
Procure no aplicativo “Meu INSS” pela “Comunicação de Decisão” ou aguarde a chegada da carta do INSS em sua casa. Nesse documento, estará escrito o motivo exato do corte. Entender a razão do seu benefício cessado é o que vai definir os seus próximos passos.
Motivo 1: o Cadastro Único (CadÚnico) desatualizado
Este é, de longe, o motivo mais comum para um benefício cessado. O CadÚnico é o “raio-x” da sua família para o governo, e ele precisa ser atualizado no CRAS da sua cidade a cada dois anos, ou sempre que houver uma mudança importante na sua família.
Se você mudou de endereço, se alguém passou a morar ou deixou de morar na sua casa, ou se a renda da família mudou e você não informou, o INSS pode entender que você não cumpre mais os requisitos. Manter o CadÚnico em dia é a principal obrigação para evitar um benefício cessado.
Motivo 2: a renda familiar ultrapassou o limite
O BPC é um benefício para famílias de baixa renda. Periodicamente, o INSS cruza dados e verifica se a renda por pessoa da sua família continua abaixo do limite legal (1/4 do salário mínimo).
Se um membro da família conseguiu um emprego de carteira assinada, começou a receber uma pensão ou aposentadoria, essa nova renda pode ter sido a causa do seu benefício cessado. É uma situação dolorosa, pois a melhora de um lado pode acabar prejudicando o outro.
Motivo 3: a reavaliação da perícia médica (pente-fino)
O INSS também pode chamar o beneficiário para uma nova perícia médica para reavaliar se a deficiência que deu origem ao BPC ainda existe e continua gerando incapacidade.
Se o beneficiário faltar a essa perícia ou se o médico perito entender que não há mais incapacidade, isso pode levar a um benefício cessado. Essa situação é muito comum nos chamados “pentes-finos” do INSS.
O que fazer agora? o caminho para reverter a decisão
Ao descobrir o motivo do corte, você tem 30 dias para entrar com um Recurso Administrativo no próprio INSS. Esse recurso é a sua defesa oficial. Você deve explicar por que a decisão do INSS está errada e anexar todos os documentos que provam o seu direito.
Por exemplo, se o problema foi o CadÚnico, corra para o CRAS, atualize tudo e anexe o comprovante no seu recurso. Se foi a perícia, junte novos laudos médicos detalhados.
E se o INSS negar o recurso? a luta continua na justiça
Infelizmente, o INSS pode manter a decisão de cortar o benefício. Mas essa não é a palavra final. Se o seu recurso for negado, o próximo passo é entrar com uma ação na Justiça.
O processo judicial é, muitas vezes, mais vantajoso, pois um juiz analisará o seu caso de forma mais humana e detalhada. Além disso, se a questão for médica, um novo perito, imparcial e de confiança do juiz, fará uma nova avaliação.
Quando a ajuda profissional faz toda a diferença
Lidar com a burocracia do INSS e da Justiça pode ser muito difícil. Se você se sentir perdido, a ajuda de um profissional é o melhor caminho. A escolha do profissional certo é crucial. Em casos onde a renda familiar foi afetada por um problema no emprego de um dos membros, um advogado trabalhista pode ser necessário para obter documentos que comprovem a situação real.
No entanto, para contestar diretamente a decisão do INSS e lutar pelo seu BPC, o especialista mais indicado é o advogado previdenciário. Ele conhece as leis do INSS a fundo e saberá como montar a melhor defesa para reverter o seu benefício cessado.
Uma vez que você consegue reverter a decisão e tem o seu direito reconhecido novamente, a ansiedade se volta para outra questão. A dúvida sobre, com o benefício concedido quanto tempo para receber, se torna a nova prioridade, marcando o fim da luta.
