Procurar um advogado trabalhista para resolver um problema no INSS pode parecer estranho à primeira vista. Afinal, um cuida das brigas entre patrão e empregado, e o outro, dos benefícios da Previdência. São mundos diferentes, certo?
Na teoria, sim. Mas na vida real, a sua dor de cabeça com o INSS muitas vezes nasce de um erro, uma negligência ou uma injustiça cometida pelo seu patrão.
É nesse momento de frustração, quando um problema do seu trabalho atravessa a porta do INSS, que esses dois mundos se encontram. Este artigo é um farol para iluminar essa encruzilhada.
Hoje, vamos falar sobre como a ajuda de um advogado trabalhista pode ser a chave que faltava para destravar o seu benefício e garantir seus direitos. Vem conosco e não
Advogado trabalhista e justiça do trabalho: mundos diferentes, mas ligados pela sua carteira
Para entender o papel do advogado, imagine que o seu histórico de trabalho, a sua carteira assinada, é a ponte que liga o mundo do seu emprego ao mundo do INSS. Tudo o que acontece (ou deixa de acontecer) nessa ponte afeta diretamente a sua chegada ao destino final: o seu benefício.
O INSS confia nas informações que o seu patrão fornece. Se o patrão não informa um vínculo, informa o salário errado ou esconde um acidente, para o INSS, aquilo simplesmente não existiu. É aí que a dor de cabeça começa.
O problema nasce na empresa: quando o erro do patrão te prejudica
A grande maioria dos problemas que travam um benefício no INSS tem uma raiz: informações erradas ou faltando no seu extrato de contribuições, o famoso CNIS. E quem é o responsável por alimentar esse extrato com as informações corretas? O seu empregador.
Quando o patrão falha nessa obrigação, ele não está apenas cometendo uma irregularidade trabalhista; ele está sabotando o seu futuro previdenciário. É para consertar essa injustiça na origem que o advogado trabalhista se torna essencial.
Cenário 1: o trabalho “fantasma” que não aparece no INSS
Essa é uma das dores mais comuns. Você trabalhou por anos em uma empresa, mas o patrão nunca assinou sua carteira ou, mesmo assinando, não fez os recolhimentos corretos para o INSS. Para você, aquele tempo de suor e dedicação existiu. Para o INSS, ele é um fantasma.
Ao pedir sua aposentadoria, o INSS vai negar, alegando que falta tempo de contribuição. É uma situação desesperadora. É nesse momento que um advogado trabalhista pode entrar com uma ação na Justiça do Trabalho para provar que aquele vínculo de emprego existiu, através de testemunhas, fotos e outros documentos.
Cenário 2: o acidente de trabalho que virou “doença comum”
Imagine que você sofreu uma queda na empresa e machucou a coluna, precisando de um auxilio doença urbano. A empresa, para não se complicar, não emite a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e te orienta a pedir o benefício como se fosse uma doença comum.
Você fica afastado, mas perde direitos valiosos, como a estabilidade de 12 meses no emprego após a alta. Um advogado trabalhista pode provar na Justiça que sua doença foi, sim, causada pelo trabalho, garantindo sua estabilidade ou uma indenização.
Como o advogado trabalhista resolve isso na prática?
O caminho para a solução geralmente tem duas etapas. Primeiro, o advogado trabalhista entra com um processo na Justiça do Trabalho, não contra o INSS, mas contra a empresa que errou com você.
O objetivo é conseguir uma sentença do juiz do trabalho reconhecendo o seu direito: seja o tempo de trabalho sem registro, o acidente de trabalho ou os salários pagos “por fora”. Com essa decisão judicial em mãos, que é um documento com força de lei, a segunda etapa é levar essa prova ao INSS e exigir a correção do seu extrato e a concessão do benefício correto.
E quando o problema é só com o INSS?
É importante fazer uma distinção. Se a sua empresa fez tudo certo, mas o INSS, por um erro de interpretação da lei, negou seu benefício, o especialista para o seu caso é outro.
Nessa situação, onde a briga é direta com a Previdência, o profissional mais indicado é um bom advogado previdenciário, que é focado exclusivamente nas regras e nos trâmites do INSS.
Depois que todo o processo é corrigido, seja pela via trabalhista ou previdenciária, a ansiedade se volta para a parte final. A pergunta sobre, com o benefício concedido quanto tempo para receber, se torna a nova prioridade, marcando o fim da longa jornada pela busca do seu direito.
A ajuda de um advogado trabalhista é fundamental quando a raiz do seu problema no INSS está fincada em um erro do seu patrão. Ele é o profissional que constrói a ponte entre a injustiça que você sofreu no trabalho e o direito que você merece na Previdência.
