Quando uma pessoa recebe o BPC e perde alguém da família que era segurado do INSS, surge uma dúvida comum: dá para acumular BPC Loas com pensão por morte? A resposta, embora pareça simples, envolve detalhes que fazem toda a diferença no resultado.
É importante entender que esses dois benefícios são diferentes em sua origem. E claro, se quer saber todos os detalhes referentes a ambos benefícios, temos as respostas que tanto busca. Continue lendo com atenção e, acabe com todas as suas dúvidas hoje!
Por que não é permitido Acumular BPC Loas com pensão por morte?
A legislação não deixa acumular BPC Loas com pensão por morte justamente por causa da natureza do BPC. Esse benefício é voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, que não recebem nenhum outro tipo de renda.
Se alguém passa a receber pensão, entende-se que já há uma fonte de renda regular. Além disso, o BPC não é uma aposentadoria e não deixa pensão para dependentes após o falecimento.
Já a pensão por morte pode ser vitalícia, dependendo do caso, e está vinculada à contribuição ao INSS. Por isso, quem tenta acumular BPC Loas com pensão por morte pode acabar tendo um dos benefícios cancelado.
Dá para escolher entre um ou outro?
Sim, é possível optar por apenas um dos dois. Quando a pessoa recebe ambos beneficios, ela deve escolher qual dos dois quer manter.
Essa decisão pode ser feita no momento do requerimento ou ao ser notificado pelo INSS, caso a acumulação indevida seja detectada.
Muita gente tenta acumular BPC Loas com pensão por morte sem saber que isso não é permitido. Às vezes, o sistema do INSS demora para identificar a sobreposição, e a pessoa só descobre que algo está errado quando recebe uma notificação. Nesses casos, é comum que o órgão exija a devolução de valores pagos indevidamente.
E se a pensão for de valor muito baixo?
Mesmo quando a pensão por morte tem valor inferior a um salário mínimo, ainda assim não é permitido acumular BPC Loas com pensão por morte.
O critério de renda para o BPC é rígido, e qualquer fonte de renda, mesmo pequena, pode inviabilizar o recebimento do benefício assistencial.
Por isso, antes de tomar qualquer decisão, o ideal é analisar qual benefício traz mais segurança a longo prazo. A pensão por morte pode oferecer vantagens importantes, principalmente se for vitalícia ou durar por vários anos.
Quando procurar ajuda profissional?
Se houver qualquer dúvida, o melhor caminho é buscar orientação com um advogado especializado em direito previdenciário ou um assistente social.
São profissionais capacitados para avaliar se há mesmo direito à pensão, qual benefício é mais vantajoso e como fazer essa escolha da forma correta.
Isso evita erros que podem causar prejuízos financeiros ou até a perda do benefício. Muitas pessoas tentam acumular BPC Loas com pensão por morte por falta de informação e acabam enfrentando problemas com o INSS.
Atenção às regras para não perder direitos
Como visto até aqui, acumular BPC Loas com pensão por morte é algo impossivel, mas é sempre bom lembrar que as regras podem mudar.
E, por mais que hoje não seja possível acumular BPC Loas com pensão por morte, é importante ficar atento às mudanças na legislação e nas decisões judiciais que, eventualmente, possam trazer exceções no futuro.
Há inclusive debates em andamento que tratam da possibilidade de flexibilizar essa regra, principalmente em contextos de extrema vulnerabilidade.
Por isso, ao lidar com situações envolvendo o BPC e pensão por morte, o mais indicado é agir com transparência.
Declarar tudo corretamente, seguir as regras e, se houver qualquer dúvida, buscar apoio especializado é a forma mais segura de garantir que nenhum direito seja perdido e, ao mesmo tempo, evitar problemas com o INSS.
Uma dica extra
Acumular BPC Loas com pensão por morte não é permitido, mas isso não significa que as pessoas não possam garantir uma fonte segura de renda. Então é bom se atentar nesse detalhe.
Muitas vezes, optar pela pensão é a melhor saída, especialmente se o valor for mais alto ou tiver duração vitalícia. O importante é avaliar com calma e considerar não só o presente, mas também o futuro.
Essa proibição existe porque o BPC é voltado a pessoas que não possuem nenhuma outra fonte de renda. Quando a pensão por morte entra em cena, o cenário muda completamente.
Portanto, quem está nessa situação deve avaliar com cuidado. É preciso escolher o benefício que realmente oferece mais proteção financeira. E, se houver qualquer incerteza, buscar ajuda de um advogado especializado é sempre o melhor caminho.
Mesmo que a legislação possa parecer rígida na questão de acumular BPC Loas com pensão por morte, ela existe para manter o equilíbrio entre os diferentes tipos de benefícios. Saber disso ajuda a evitar surpresas, cancelamentos ou cobranças futuras por pagamentos indevidos.
