Prova de vida LOAS é uma etapa obrigatória e muito importante para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mesmo sendo um direito garantido por lei, o benefício pode ser suspenso caso o INSS não tenha certeza de que a pessoa que o recebe está viva e ativa no sistema.
Muitas pessoas que recebem o LOAS são idosas ou possuem alguma deficiência e, por vezes, não têm familiaridade com celular, internet ou mesmo com os procedimentos do INSS.
Isso é absolutamente compreensível. A boa notícia é que a prova de vida ficou mais simples nos últimos anos, e com um pouco de atenção, dá para manter o benefício em dia, sem sustos.
O que é a prova de vida LOAS?
A prova de vida LOAS é um procedimento que o INSS usa para confirmar que o beneficiário do BPC continua vivo e, portanto, tem direito a continuar recebendo o benefício.
Esse controle ajuda a evitar pagamentos indevidos, como em casos de falecimentos que não foram comunicados oficialmente.
O que pouca gente sabe é que essa verificação pode ser feita de forma automática pelo próprio INSS. Mas, em algumas situações, o beneficiário precisa agir, principalmente quando não há registro recente de atividade em sistemas públicos.
Quem precisa fazer a prova de vida LOAS?
Todos os beneficiários do BPC precisam ser confirmados no sistema pelo menos uma vez por ano. Mas nem todos precisam sair de casa para isso. A prova de vida pode ser feita de duas formas: automática ou manual.
Se você teve alguma movimentação recente em sistemas públicos, como vacinação, consulta no SUS, renovação de documentos, entre outros, o próprio INSS pode considerar isso como prova de vida válida. Nesse caso, você não precisa fazer nada.
Mas, se o sistema não encontrar nenhum registro seu nos últimos 10 meses, você será convocado para fazer a prova de vida LOAS manualmente. Isso costuma acontecer com pessoas que não têm muita interação com serviços públicos.
Como saber se estou em dia com a prova de vida?
É muito simples. O INSS avisa quando você precisa fazer a prova de vida. O contato pode acontecer de várias formas: mensagem no aplicativo Meu INSS, ligação do número 135, carta ou mensagem no celular.
Importante: o INSS nunca pede dados bancários por telefone ou aplicativo. Então, fique atento a golpes.
Se você quiser consultar por conta própria, pode entrar no app Meu INSS ou ligar no 135. Basta informar seu CPF e confirmar alguns dados. Em poucos minutos, é possível saber se a prova de vida LOAS está atualizada ou se será necessário realizar alguma ação.
O que fazer se eu for convocado?
Caso o INSS peça que você faça a prova de vida LOAS, você terá um prazo de 60 dias para regularizar sua situação. Existem algumas formas de fazer isso:
- Ir até uma agência bancária onde o benefício é depositado e se identificar com um documento com foto;
- Fazer a biometria facial pelo app Meu INSS, caso essa opção esteja disponível para você;
- Receber a visita domiciliar, no caso de beneficiários com dificuldade de locomoção, o que deve ser agendado com o INSS;
- Solicitar ajuda de um procurador legalmente cadastrado, caso não possa comparecer por motivos de saúde.
O processo é gratuito e bem rápido. A única recomendação é não deixar para a última hora.
E se eu não fizer a prova de vida?
Se você for convocado e não fizer a prova de vida LOAS no prazo indicado, o benefício será suspenso temporariamente. Isso significa que o pagamento será interrompido até que a situação seja regularizada.
Após a suspensão, o INSS ainda oferece um tempo extra para que você comprove sua vida. Se isso não acontecer, o benefício pode ser cancelado definitivamente. Portanto, mesmo que você não tenha recebido o aviso, é bom verificar periodicamente sua situação, principalmente se faz muito tempo que não usa serviços públicos.
A prova de vida é obrigatória todos os anos?
Sim, a prova de vida LOAS precisa ser atualizada anualmente. Mas, como explicado antes, se você teve alguma movimentação registrada em sistemas do governo, como usar o SUS, emitir um documento, fazer recadastramento no CadÚnico, isso já pode contar como prova de vida, sem precisar ir ao banco.
Mesmo assim, manter o hábito de acompanhar sua situação no Meu INSS é uma forma simples de evitar surpresas. E, se tiver dificuldade, peça ajuda de alguém de confiança para acessar o aplicativo ou ligar para o 135.
A prova de vida vale também para quem recebe LOAS por deficiência?
Sim, tanto idosos como pessoas com deficiência que recebem o BPC devem passar pela prova de vida LOAS. Não há diferença nesse sentido.
O importante é garantir que o INSS consiga confirmar a presença ativa do beneficiário no sistema, independentemente da idade ou condição de saúde.
Como visto até aqui, a prova de vida LOAS é importante, então não evite fazer caso seja chamado (a). Se seguir todas as dicas citadas no decorrer do artigo, não há o que temer.
