O Ministério da Previdência Social anunciou uma nova etapa de revisão nos benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária, também conhecido como auxílio-doença. A medida, que terá início em agosto de 2024, tem por objetivo checar a validade dos benefícios vigentes há mais tempo, e estima-se que cerca de 800 mil pessoas sejam afetadas pelo processo.
O ministro Carlos Lupi explicou que, embora a previsão seja de que esse tipo de revisão ocorra a cada dois anos, os benefícios temporários não são revisados desde 2019. Na última vez em que foram revistos, cerca de 170 mil pagamentos d benefícios temporários foram encerrados. Na época, o governo estimou que deixaria de gastar cerca de R$ 2,1 bilhões com os benefícios cessados.
Nem todos serão convocados
Segundo informou o ministro, todas as pessoas com mais de dois anos de benefício temporário deverão fazer um novo exame pericial para saber se continuarão tendo aquele direito. Então, isso já está começando a ser organizado.
No entanto, nem todos os beneficiários serão chamados para uma perícia presencial. Segundo o ministério, muitos casos serão resolvidos através do cruzamento de dados cadastrais, evitando a necessidade de convocar todos os beneficiários e, consequentemente, prevenindo a formação de filas nos postos de atendimento.
Em maio deste ano, o estoque de benefícios temporários em vigor somava 1,36 milhão, de acordo com números do Ministério da Previdência Social. Esta revisão dos benefícios temporários se soma a outras iniciativas que o governo vem implementando nos últimos meses, incluindo revisões no cadastro de beneficiários do Bolsa Família e dos benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
