A aposentadoria por idade urbana é um dos benefícios mais buscados no INSS e possui requisitos específicos que variam de acordo com a legislação em vigor. Com a Reforma da Previdência, em 13 de novembro de 2019, houve alterações significativas nas regras e cálculos desse tipo de aposentadoria, impactando diretamente quem planeja se aposentar sob essa modalidade.
Quem pode requerer?
A aposentadoria por idade urbana é concedida a indivíduos que atingem uma idade mínima determinada e também cumprem um período mínimo de contribuição (carência) ao INSS. Atualmente, os requisitos são 65 anos de idade para homens e 62 anos para mulheres, além de pelo menos 15 anos de contribuição. É importante destacar que existem outras modalidades de aposentadoria, mas a por idade urbana é uma das mais comuns.
Cálculo do valor da aposentadoria
O valor da aposentadoria por idade também sofreu alterações com a Reforma da Previdência. Antes das mudanças, o cálculo considerava 70% da média dos 80% maiores salários, com adicional de 1% por ano de contribuição. Após a reforma, passou a ser calculado com base em 60% da média de todos os salários, com acréscimo de 2% por ano adicional de contribuição. Há também o benefício denominado “Milagre da Aposentadoria” para quem preencheu os requisitos específicos durante um período delimitado.
Modalidades de aposentadoria por idade
Com a reforma, surgiram três possibilidades de aposentadoria por idade urbana: Direito Adquirido, Regra de Transição e Regra Definitiva (ou Aposentadoria Programada).
⦁ O Direito Adquirido aplica-se a quem completou os requisitos antes da data da reforma.
⦁ A Regra de Transição contempla quem começou a contribuir antes das mudanças.
⦁ Já a Regra Definitiva é direcionada aos que iniciaram as contribuições após a Reforma da Previdência.
Procedimentos e documentos necessários
Para saber se você tem direito à aposentadoria por idade urbana, é fundamental calcular o tempo de contribuição, verificar possíveis períodos a serem recuperados e entender as diferentes modalidades de aposentadoria e seus requisitos específicos. Além disso, é necessário reunir os papéis indispensáveis, como documento de identificação pessoal, carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros comprovantes.
Como solicitar a aposentadoria por idade urbana
O processo de solicitação da aposentadoria por idade urbana pode ser realizado pelo site ou aplicativo Meu INSS, escolhendo a opção “Novo pedido”. Também é possível efetuar a solicitação por telefone, ligando para o número 135. Após o pedido, é comum que o benefício fique em análise por algum tempo, aguardando avaliação por parte da Previdência Social.
Resumindo
A aposentadoria por idade urbana é uma opção relevante para muitos trabalhadores que desejam se aposentar pelo INSS. Com a Reforma da Previdência, é fundamental compreender as novas regras e procedimentos para garantir o acesso a esse benefício. Realizar um planejamento detalhado, conhecer os requisitos específicos e providenciar os documentos necessários são passos essenciais para facilitar o processo de solicitação e assegurar o direito à aposentadoria por idade urbana.
