A lombalgia é uma condição que afeta muitas pessoas, especialmente trabalhadores que realizam atividades físicas intensas ou têm más condições no ambiente de trabalho.
Uma dúvida muito comum é se a lombalgia pode gerar direito à aposentadoria ou outros benefícios previdenciários. A resposta é: sim, pode, em alguns casos.
Vamos explorar quando isso é possível e como você pode garantir os seus direitos.
O Que é Lombalgia?
Lombalgia é o termo utilizado para descrever a dor na região lombar, a parte inferior da coluna.
Essa dor pode variar de intensidade, podendo ser leve ou incapacitante.
O diagnóstico médico classifica essa condição como CID M54.5, que faz parte da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).
Principais Causas da Lombalgia
A lombalgia pode ser causada por diversos fatores, como:
• Esforço físico excessivo
• Postura inadequada
• Condições ambientais no trabalho
• Acidentes e traumas
• Doenças degenerativas, como hérnia de disco
Lombalgia Dá Direito à Aposentadoria?
O fator principal para a concessão de aposentadoria ou auxílio doença não é apenas a existência da lombalgia, mas sim o nível de incapacidade que ela gera.
A Previdência Social avalia se a condição incapacita o trabalhador para exercer suas atividades profissionais.
Tipos de Benefícios Relacionados à Lombalgia
Se a lombalgia resultar em incapacidade para o trabalho, você pode ter direito a três principais tipos de benefícios:
- Auxílio-Doença: Benefício por incapacidade temporária, para quem está impossibilitado de trabalhar por um período.
- Aposentadoria por Invalidez: Concedida quando a incapacidade é permanente, impedindo o retorno ao trabalho.
- Auxílio-Acidente: Para casos de incapacidade parcial e permanente, geralmente após um acidente, mesmo que não tenha sido no trabalho.
Lombalgia e Acidente de Trabalho: Um Caminho Para Indenizações
Se a lombalgia for causada ou agravada pelas condições de trabalho, você pode ter direito a um benefício acidentário, como o auxílio-acidente ou até uma indenização por acidente de trabalho.
A identificação da causa da sua lombalgia é fundamental para entender os direitos que você pode exigir.
Como Solicitar Benefícios com Lombalgia?
Para garantir o seu direito à aposentadoria ou a outro benefício, é essencial que você tenha um diagnóstico médico detalhado.
O relatório deve incluir:
- O CID da doença (M54.5 para lombalgia)
- O tempo necessário de afastamento
- A incapacidade para o trabalho
Lembre-se de que a Previdência Social não se baseia apenas na doença, mas na incapacidade que ela gera. Por isso, é importante que você tenha relatórios médicos atualizados e consultas regulares com um especialista.
Evite Perder Seus Direitos: Consulte um Advogado Especialista
A previdência pode, muitas vezes, negar ou suspender o seu benefício.
Para evitar isso, é essencial contar com o apoio de um advogado especializado em Previdência Social, que pode te orientar em todo o processo e garantir que seus direitos sejam protegidos.
