Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Como solicitar?

A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência é um direito importante, mas que ainda gera muitas dúvidas em quem precisa solicitar. 

É comum que a pessoa, ao buscar esse benefício, se depare com informações confusas ou cheias de termos complicados. Mas, na verdade, o processo pode ser bem mais acessível do que parece, desde que se entenda o passo a passo.

Se você ou alguém próximo está nesse momento, este artigo vai te mostrar tudo o que é preciso saber para pedir a aposentadoria com mais segurança. Então, continue conosco!

O que é a aposentadoria para pessoas com deficiência?

A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência é voltada para trabalhadores com deficiência que contribuíram para o INSS. 

O benefício reconhece que essas pessoas enfrentam desafios adicionais no dia a dia e, por isso, podem ter acesso a regras diferenciadas no momento da aposentadoria.

A deficiência pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. O que importa é que ela traga alguma limitação de longo prazo que dificulte a participação plena e efetiva no ambiente de trabalho, em igualdade com os demais.

Tipos de aposentadoria disponíveis

Existem dois tipos principais de Aposentadoria da Pessoa com Deficiência:

1. A depender do tempo de contribuição: tempo necessário para se aposentar varia conforme o grau da deficiência (leve, moderada ou grave). Quanto maior a limitação, menor o tempo exigido.
2. Idade: nesse caso, a pessoa precisa ter pelo menos 60 anos (homem) ou 55 anos (mulher) e comprovar pelo menos 15 anos de contribuição como pessoa com deficiência.

Ambas as opções exigem que a pessoa comprove que exerceu suas atividades laborais enquanto já apresentava a deficiência.

Etapa essencial: a avaliação da deficiência

Antes de solicitar a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, é preciso passar por uma avaliação do INSS, feita em duas partes:

• Avaliação médica: para verificar o tipo e o grau da deficiência.
• Avaliação funcional: feita por um assistente social, que analisa como a deficiência impacta no desempenho das atividades diárias e profissionais.

Essas duas análises determinam se a pessoa se enquadra nos critérios e ajudam a definir qual regra será aplicada no cálculo da aposentadoria.

Como solicitar: o passo a passo prático

Solicitar a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência é mais fácil do que muitos pensam. Veja o passo a passo:

1. Acesse o Meu INSS
   Você pode usar o site meu.inss.gov.br ou o aplicativo no celular. Faça login com seu CPF e senha da conta gov.br.
2. Solicite a aposentadoria
   No menu inicial, clique em “Agendamentos/Solicitações” e depois em “Novo Requerimento”. Procure por “Aposentadoria da Pessoa com Deficiência” e selecione a opção desejada.
3. Informe os dados e envie os documentos
   Preencha dados e não esqueça de documentos, como laudos médicos, exames, carteira de trabalho e comprovantes de contribuição.
4. Agende a avaliação
   Após o pedido, o INSS vai marcar as avaliações médica e funcional. Você será informado da data e do local pelo site ou aplicativo.
5. Acompanhe o andamento
   Depois de passar pelas avaliações, basta aguardar a análise do pedido. Você pode acompanhar tudo pelo Meu INSS ou pela central telefônica 135.

Quais documentos são importantes?

Além dos documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência), para a solicitação da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, é fundamental reunir documentos que comprovem a existência e a gravidade da deficiência, como:

• Laudos médicos detalhados
• Resultados de exames
• Receitas de medicamentos
• Relatórios de acompanhamento terapêutico
• Documentos que mostrem o impacto da deficiência na rotina de trabalho

Quanto mais completos e atualizados forem esses documentos, mais fácil será o processo de avaliação.

Tempo de contribuição pode ser reduzido

Uma das grandes vantagens da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência é a possibilidade de se aposentar com menos tempo de contribuição. A tabela abaixo mostra os prazos exigidos:

Isso significa que, além de garantir o direito à aposentadoria, o tempo necessário pode ser bem menor em comparação às regras gerais.

Dica extra: consulte com antecedência

Mesmo que ainda falte algum tempo para se aposentar, é possível consultar o Meu INSS, conferir se os períodos de contribuição estão corretos e até simular o valor aproximado do benefício. Isso ajuda muito a planejar com calma, sem correr riscos ou surpresas desagradáveis.

A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência exige cuidado com detalhes, mas com um pouco de organização, tudo fica mais simples.

Um direito que precisa ser respeitado

A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência é uma conquista que reconhece as diferentes trajetórias de quem convive com alguma limitação. 

E mais do que um benefício, ela é uma forma de garantir respeito, inclusão e dignidade a quem enfrentou desafios diários no ambiente de trabalho.

Se você está pensando em solicitar ou conhece alguém que pode ter direito, saiba que o processo pode ser feito com tranquilidade, de forma online e com acompanhamento. Se tiver problemas, um advogado previdenciário poderá ajudá-lo. O segredo está em se informar, preparar os documentos com carinho e confiar no seu direito.