Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança um alerta sobre o sistema previdenciário brasileiro. A pesquisa revela que atualmente o país possui menos de dois contribuintes para cada beneficiário da Previdência Social, apontando para uma possível deterioração do sistema nas próximas décadas.
De acordo com o levantamento, a relação entre contribuintes e beneficiários caiu de 2,26 em 2012 para 1,97 em 2022. As projeções são ainda mais preocupantes: a expectativa é de que essa razão diminua para 0,99 em 2051 e chegue a 0,86 em 2060. Isso significa que, se mantidas as condições atuais, haverá mais beneficiários do que contribuintes a partir de 2051.
Crescimento do número de beneficiários
O total de beneficiários por aposentadoria, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve aumentar de 31,4 milhões em 2022 para 61,2 milhões em 2051, e 66,4 milhões em 2060, segundo o relatório do Ipea. Esse crescimento representa mais do que o dobro em um intervalo de quase 40 anos.
Redução do número de contribuintes
Enquanto isso, o número de contribuintes tende a diminuir. Em 2022, havia 61,8 milhões de pessoas contribuindo para a Previdência. Em 2051, a estimativa é de que esse número caia para 60,6 milhões, e em 2060 para 57,2 milhões.
Envelhecimento, desemprego e informalidade
O estudo do Ipea identifica várias razões para essa tendência preocupante. O envelhecimento rápido da população brasileira e a maturação dos regimes previdenciários são fatores centrais. Além disso, a alta informalidade, o desemprego e a inatividade no mercado de trabalho agravam a situação, aumentando o número de não contribuintes.
Em 2022, mais da metade dos brasileiros em idade de trabalhar (55,5%) não contribuía com a Previdência. De um total de 129,5 milhões de pessoas, apenas 58,9 milhões eram contribuintes (45,5%), enquanto 70,7 milhões não contribuíam. Esse cenário reflete um desafio estrutural significativo.
Projeções futuras
Os pesquisadores do Ipea utilizaram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018, além de registros administrativos dos regimes previdenciários. Eles alertam que, com as tendências demográficas atuais, o número de beneficiários deve continuar a crescer em um ritmo superior ao dos contribuintes. É possível que ocorra estagnação ou até retração no grupo de contribuintes, devido à esperada diminuição da população em idade de trabalhar.
O estudo sugere que o Brasil precisa urgentemente de reformas estruturais para evitar um colapso no sistema previdenciário.