Em março de 2025, uma grande mudança vai acontecer na forma como atestados médicos são emitidos e gerenciados no Brasil.
A plataforma Atesta CFM, criada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), será obrigatória. Esta nova ferramenta promete tornar os processos mais transparentes e eficientes, beneficiando médicos, trabalhadores, empresas e também o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O que muda com a Atesta CFM?
Para as Empresas
A plataforma ajudará a combater fraudes, pois cada atestado emitido será verificado por um sistema seguro. Isso significa menos dores de cabeça para os gestores, que poderão confiar nos documentos recebidos, economizando tempo e dinheiro.
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
A Atesta CFM também trará uma gestão mais eficiente dos ASOs, essenciais para a medicina do trabalho. Esses atestados são fundamentais para confirmar se os empregados estão aptos a realizar suas funções no ambiente de trabalho. Com a nova plataforma, os processos de emissão, gestão e validação dos ASOs serão mais ágeis e seguros, garantindo conformidade com as regulamentações de saúde ocupacional.
Para os Trabalhadores
Os trabalhadores poderão enviar seus atestados diretamente aos empregadores pelo sistema, de forma digital e rápida, sem o risco de perder documentos.
Para os Médicos
Os médicos poderão emitir atestados mais rapidamente e com segurança, melhorando a eficiência do atendimento e permitindo que se concentrem mais nos pacientes.
Benefícios para o INSS
A implementação da Atesta CFM traz vantagens significativas para o INSS:
Redução de Fraudes
A verificação automática de atestados através da plataforma diminuirá os casos de fraudes em benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Isso assegura que apenas os verdadeiramente elegíveis recebam os benefícios, ajudando a preservar os recursos do INSS.
Agilidade no Processo de Aprovação de Benefícios
Com atestados mais confiáveis e de fácil acesso, o INSS pode processar requerimentos de benefícios mais rapidamente. Isso significa menos tempo de espera para os segurados e menos burocracia.
Melhoria na Gestão de Dados
A centralização dos atestados médicos facilita o gerenciamento de dados, permitindo análises mais precisas sobre as condições de saúde que mais afetam os trabalhadores. Isso pode ajudar no planejamento de políticas públicas mais eficazes.
E as leis?
A plataforma também está alinhada com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo que as informações dos pacientes sejam tratadas com respeito e segurança. Isso é crucial para manter a confiança de todos no sistema.
Preparando para a mudança
É essencial que empresas, médicos e trabalhadores se preparem para a implementação da Atesta CFM. Treinamentos e ajustes nos sistemas atuais podem ser necessários para garantir uma transição suave.
A chegada da Atesta CFM é uma boa notícia para todos os envolvidos. Ela promete modernizar um aspecto crucial das relações de trabalho e da gestão de benefícios do INSS no Brasil, trazendo mais segurança, eficiência e transparência para o processo.
