O Brasil está diante de um desafio significativo na área da seguridade social. Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que, até 2060, o número de beneficiários da Previdência Social superará o de contribuintes, com 66,4 milhões de pessoas recebendo aposentadoria, pensão por morte ou benefício de prestação continuada.
Em 2022, data do recorte anterior, o país contava com 31,4 milhões de beneficiários. Esse número deve mais que dobrar nas próximas décadas. Paralelamente, o número de contribuintes, que era de 61,8 milhões em 2022, deve cair para 57,2 milhões em 2060. Essa mudança resultará em uma preocupante inversão da relação entre contribuintes e beneficiários. Em 2022, havia 1,97 contribuintes para cada beneficiário; em 2060, essa proporção cairá para 0,86, significando que haverá mais beneficiários do que pessoas contribuindo para o sistema.
Envelhecimento da população e desafios para a Previdência
O estudo “Evolução e projeção de longo prazo de contribuintes e beneficiários e implicações para o financiamento da Previdência Social” destaca que essa tendência é impulsionada pelo envelhecimento da população e pela diminuição da força de trabalho. “Com essas tendências demográficas, o esperado é que nas próximas décadas, o incremento do total de beneficiários não apenas siga em ritmo superior ao do total de contribuintes, como também pode-se chegar a uma situação de estagnação ou até mesmo retração desse último grupo, tendo em vista a esperada diminuição da população em idade de trabalhar”, cita o estudo, conduzido pelos pesquisadores Rogério Nagamine e Graziela Ansiliero. Para enfrentar essa situação, eles sugerem que é essencial repensar e adequar as políticas previdenciárias, especialmente considerando a reforma tributária em curso e o financiamento da seguridade social, que abrange saúde e assistência social.
Distribuição regional e participação na Previdência
O estudo do Ipea também examina a distribuição regional da participação na Previdência Social. As regiões Sul e Sudeste, com populações mais envelhecidas, apresentam maiores níveis de participação, enquanto as regiões Norte e Centro-Oeste, com populações mais jovens, têm menor participação. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), os estados com maior participação de aposentados e pensionistas são Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina, enquanto Amapá, Roraima e Amazonas registram os menores níveis.
Essa variação regional é significativa: no Amapá, apenas 5% da população está aposentada ou recebe pensão, enquanto no Rio Grande do Sul esse número chega a 19,5%.
Desafios para a população apta a trabalhar
Outro dado preocupante do estudo é que mais da metade da população em idade tradicional de trabalho (homens de 20 a 64 anos e mulheres de 20 a 61 anos) não contribuía para a Previdência Social em 2022. Dos 129,5 milhões de pessoas em idade de trabalhar, apenas 58,9 milhões (45,5%) eram contribuintes, deixando 70,7 milhões (55,5%) fora do sistema.
A pesquisa afirma que essa baixa taxa de contribuição é um dos fatores que agravam o desafio de financiar a Previdência no futuro. Com menos pessoas contribuindo e mais pessoas se aposentando, a sustentabilidade do sistema previdenciário fica ameaçada, podendo levar a um desequilíbrio insustentável entre contribuintes e beneficiários, colocando em risco a capacidade de financiar não apenas as aposentadorias, mas também outros aspectos essenciais da seguridade social, como saúde e assistência social.
