A dúvida se o trabalhador aposentado afastado por doença pode ser demitido é uma daquelas que tira a paz de qualquer um.
Por isso, hoje queremos te tranquilizar. E a resposta curta e direta para essa pergunta é: você não pode ser demitido enquanto estiver afastado pelo INSS.
Quando um trabalhador, seja ele aposentado ou não, precisa se afastar do serviço por mais de 15, o contrato de trabalho dele entra em um estado de "suspensão".
Trabalhador aposentado afastado por doença pode ser demitido?
O que isso significa na prática? Significa que as principais obrigações do contrato estão congeladas: você não precisa trabalhar, e a empresa não precisa pagar.
Afinal, quem estará arcando com os custos do seu pagamento será o INSS. No entanto, o mais importante é que a ligação, o vínculo de emprego entre você e a empresa, continua existindo.
A demissão sem justa causa é proibida durante todo o período em que você estiver recebendo o benefício do INSS. Quer saber mais? Veja nosso post completo!
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