Você sabia que o direito adquirido pode te proteger de mudanças nas regras da aposentadoria? Isso mesmo, se você já completou requisitos antes de uma nova lei, nada tira seu direito de aposentar.
E exatamente por esse motivo é tão importante saber os detalhes sobre o direito adquirido. Hoje, falaremos amplamente sobre ele.
Vamos imaginar uma situação comum: você completou o tempo mínimo de contribuição e a idade exigida para aposentadoria em outubro de um determinado ano.
Quando o direito adquirido entra em cena?
Mas, dois meses depois, entra em vigor uma nova reforma da Previdência que muda todas as regras. O que acontece nesse caso?
Você já tinha preenchido todos os requisitos antes da mudança. Isso significa que tem direito adquirido às regras antigas.
Logo, poderá se aposentar, sim. Quer saber mais sobre o direito adquirido? Então, nosso post completo é para você!
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