Aposentado por invalidez pode ter CNPJ?

Será que uma pessoa que foi aposentado por invalidez pode ter CNPJ? Essa é a grande dúvida do dia.

E para sua surpresa, essa é uma dúvida muito comum, principalmente entre pessoas que receberam esse tipo de benefício, mas querem empreender ou formalizar um negócio.

Mas... A resposta não é tão simples quanto um “sim” ou “não”. A verdade é que a situação exige atenção, porque envolve regras e o risco de perder o benefício.

O aposentado por invalidez pode ter CNPJ, mas ele não pode excercer nenhuma atividade profissional vinculada à empresa.

Aposentado por invalidez pode ter CNPJ?

Ou seja, é possível ter o CNPJ registrado no nome, ser sócio ou até titular de um MEI, desde que a pessoa não atue diretamente na gestão, operação ou receba pro labore.

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